SAAEURA-MG - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Uberaba e Região

A Prefeitura de Uberaba divulgou, na sexta-feira (30), através do jornal oficial Porta-Voz, série de demissões após o decreto de estado de emergência financeira. Os desligamentos fazem parte das medidas de contenção de despesas anunciadas na quarta-feira (28) pelo prefeito Paulo Piau.

No Porta-Voz de sexta-feira, consta os desligamentos de 82 estagiários e as exonerações de 34 profissionais que ocupavam cargos comissionados. Consta, também, dispensas de profissionais que tinham contratos temporários: 289. Foram canceladas as chamadas funções gratificadas de 199 servidores.

Estado de Emergência Financeira

A Prefeitura de Uberaba publicou no dia 28 de novembro o decreto 2.774/2018, com validade a partir deste sábado (1º). A vigência inicial é 180 dias, podendo ser prorrogado caso necessário. A medida foi justificada por conta da dívida do Governo de Minas Gerais com o Município, que ultrapassa R$ 109 milhões.

Em nota na oportunidade, a Secretaria de Estado de Governo informou que "o Governo do Estado está em processo de discussão com os Municípios para firmar um acordo judicial que irá possibilitar os repasses dos valores devidos".

Medidas para conter despesas anunciadas foram:

• Mudança no horário de atendimento do Centro Administrativo, secretarias e órgãos externos, que vão funcionar das 12h às 18h;


• Redução de 400 cargos, entre comissionados e contratados. As demissões vão ocorrer gradativamente;


• Redução de duas secretarias municipais: a Secretaria Especial de Projetos e Parcerias (Seppar) será integrada ao Gabinete (Chegab) e a Secretaria de Obras (Seob) será integrada à Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb). Essa medida resulta na redução de 145 cargos na estrutura;


• Suspensão de tíquete-alimentação para servidores que recebem acima de R$ 7 mil brutos;


• Redução de verbas variáveis, como adicional noturno (50%), aulas excedentes (20%), dobra de turno (20%), plantão (20%), horas extras (60%) e função gratificada (100%);


• Redução de custeio, como frota locada, diárias de viagens, passagens aéreas, combustível, eventos, conta de luz e telefone.


• Com essas medidas, a Prefeitura prevê uma economia com pessoal, de cerca de R$ 3,358 milhões, e economia com custeio, de cerca de R$ 850 mil – totalizando aproximadamente R$ 4,2 milhões por mês.

Por: G1